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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 10 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Juiz rejeita denúncia contra delegado.
Sentença Penal.
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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2009 - 14:57
Juiz extingue pena por prescrição
Em sessão realizada, no 1° Tribunal do Júri de Goiânia, o braçagista Edmilson David da Silva, de 45 anos, foi beneficiado com extinção de pena por prescrição.
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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2009 - 17:01
Juiz condena segurança por roubo
De acordo com a denúncia do Ministério Público, o segurança abordou as vítimas, mostrando uma arma de fogo que estava em sua cintura e exigiu que entregassem tudo o que possuíam.
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2009 - 11:43
Juiz manda Mohammed a júri
O juiz Jesseir Coelho de Alcântara (foto), da 1ª Vara Criminal de Goiânia, mandou a júri popular
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 16 de Setembro de 2008 - 01:00
A responsabilidade civil do juiz
Daniel Baggio Maciel é advogado, especialista, mestre e professor de Direito Processual Civil nos cursos de graduação e pós-graduação no Centro Universitário Toledo em Araçatuba.
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Doutrina » Geral Publicado em 29 de Maio de 2014 - 13:10
Liberdade de expressão do juiz
Liberdade de expressão... Sempre, mas com responsabilidade! É atributo que se não pode dissociar da dignidade humana, também ínsita à cidadania. A livre manifestação do pensamento a precede e com ela faz coro, até por impositivo da Constituição Federal (artigo 5º, IV e IX)
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2012 - 14:20
Juiz mantém cobrança a mineradoras
De acordo com a decisão, a Lei, criada pelo estado de MG, que determinou a Taxa de Fiscalização de Recursos Minerais para as mineradoras não é inconstitucional
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Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2012 - 13:30
Juiz manda construtora entregar chaves
A construtora condicionou a entrega das chaves ao pagamento da diferença entre o valor do imóvel no ato de assinatura do contrato de compra e venda e o valor na data da assinatura do contrato de financiamento bancário.
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Notícias Publicado em 08 de Março de 2012 - 15:20
Juiz condena dois por atropelamento
Motorista e proprietário de um veículo a pagar R$ 8 mil de indenização por danos morais causados a um pedestre atropelado
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2011 - 17:47
Juiz condena vereador de Frutal
Ele teria autorizado a compra de medicamentos para uso dos funcionários da Câmara Municipal, em desacordo com a lei e sem observar os princípios que regem a administração pública
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2010 - 17:47
Juiz defere pedido de estudante
A estudante informou que a Fundação Zoo-Botânica negou a concessão do horário especial e, por esse motivo, ela corre o risco de não concluir o curso.
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2010 - 17:10
Juiz autoriza matrícula sem certificado
O juiz da 9ª Vara Cível de Belo Horizonte, Haroldo André Toscano de Oliveira, julgou procedente a
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2010 - 11:44
Juiz condena por contrato descumprido
O juiz da 13ª Vara Cível da comarca de Belo Horizonte, Llewellyn Davies Medina, condenou um
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2010 - 12:41
Juiz rejeita denúncia contra delegado
Para Fernando Mendes, embora a conduta do denunciado pudesse e devesse ser reprimida do ponto de vista administrativo ou da responsabilidade civil, não houve infringência à norma penal.
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Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2010 - 20:27
Juiz concede tratamento pelo SUS
A decisão é do juiz auxiliar da 6ª Vara da Fazenda Estadual da comarca de Belo Horizonte, Marco Aurélio Ferrara Marcolino.
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2009 - 15:21
Juiz nega liberdade a médico
Essa decisão, por ser de 1ª Instância, está sujeita a recurso.
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2009 - 11:29
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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2007 - 19:27
Juiz ordena realização de quimioterapia
Aposentada requereu na justiça a concessão da tutela antecipada, para determinar a cobertura do tratamento quimioterápico.
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2005 - 11:21
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2005 - 19:11